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Eloise Vieira
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Eloise Vieira
OAB 28.323/PA
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Ademarcos Almeida Porto
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Posso mudar de cidade com o meu filho sem justificativa?
Para início de conversa, quando um dos pais cogita que vai mudar para outra cidade com o filho – não importa se a guarda é unilateral ou compartilhada - ele sabe que haverá necessidade de...
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Wander Fernandes
Artigo ·
há 8 anos
Justificativas que afastam a Prisão Civil do devedor de pensão alimentícia - Acolhidas pelos Tribunais
Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). - Justificativas que afastam a Prisão Civil do devedor de pensão alimentícia - Acolhidas pelos...
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Notícia ·
há 15 anos
Porteiro vítima de racismo no trabalho receberá indenização por dano moral
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, por meio de seu artigo 5o , que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Já o inciso XLII, do mesmo artigo, dispôs que a prática...
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